Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 148/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001578-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da Portaria nº 2.208/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Extinseg Equipamentos de Segurança Ltda -ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de bomba de incêndio, destinada à modernização, adequação e regularização da casa de bombas integrante do sistema de prevenção e combate a incêndio da Sede de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
SUBITENS: 16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis; 39 - Equip. Hidráulicos e Elétricos;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública; 1.759.0000.240.005035 - Fundo Esdatual da Defensoria Pública;
VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Rodolfo Rodrigues da Costa Neto - Representante Legal- Contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/11/2026, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206952 e o código CRC 3D7B53E7. |