Extrato de Contrato
CONTRATO: 154/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº: 26.0.000000099-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº: 25.0.000001413-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091.1173.2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento da fonte 666666.
SUBITENS: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis, 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação, 99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR MENSAL: R$ 3.272,50 (três mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;
José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 28/10/2026, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206902 e o código CRC 2AD5D240. |