Ato
Nº 426 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, WÉRIKA DE SOUSA SILVA PIRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/11/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208446 e o código CRC 33F82713. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.327 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1206381 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 1º a 04 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207908 e o código CRC E729451F. |
Portaria
Nº 2.328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1206455 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207920 e o código CRC 2C0126F7. |
Portaria
Nº 2.329 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1204748 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 24 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro de 2026.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207932 e o código CRC A33336F7. |
Portaria
Nº 2.348, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1206234 dos autos/SEI sob o nº 26.0.0000001657-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208266 e o código CRC 18EDD4C4. |
Portaria
Nº 2.350, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições `junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208304 e o código CRC 1105983C. |
Portaria
Nº 2.334, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 03 a 08 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208075 e o código CRC 6D82DEC0. |
Portaria
Nº 2.335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, em suas atribuições, na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 29 de outubro a 11 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208079 e o código CRC FD874BCF. |
Portaria
Nº 2.336, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO SILVA BRITO, em suas atribuições, pela 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 27 a 29 de outubro de 2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208089 e o código CRC AB590762. |
Portaria
Nº 2.347, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1208176 dos autos/Sei nº 26.0.000002404-9
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para patrocinar a defesa técnica do assistido Gilvan Pereira de Morais, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de novembro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0012503-71.2024.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208180 e o código CRC 58EB606E. |
Portaria
Nº 2.079, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 305/2026, que institui ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias 05, 12 e 30 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 124/2004, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 024/1984, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão a data Magna, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 922/2021, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.013/2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 08 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.684/1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.716/1963, que institui feriado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 23 de outubro;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 396/2026, que suspende o expediente no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Defensoria Pública de Ananás e Goiatins - TO;
CONSIDERANDO os eventos 1204678, 1206104 e 1207193 dos autos/SEI nº 25.0.000002299-6;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2026.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: MARIA DO CARMO COTA
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA DO CARMO COTA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSE ALVES MACIEL
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA
Plantão: 30/09/2026 às 17 horas a 02/10/2026 às 08 horas
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 07/10/2026 às 17 horas a 09/10/2026 às 08 horas
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 17 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 13/10/2026 às 17 horas a 15/10/2026 às 08 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 16/10/2026 às 17h a 19/10/2026 às 08h
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantonista: MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: PATRICIA ARAUJO DE BRITO
Plantão: 09/10/2026 às 08 horas a 13/10/2026 às 08 horas
Plantonista: JOSE RAPHAEL SILVERIO
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LUCIA COSTA
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LUCIA COSTA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 30/09/2026 às 17 horas a 02/10/2026 às 08 horas
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 27/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 26/10/2026 às 17 horas
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 30/09/2026 às 17 horas a 02/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Cível e Interior: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: FABRICIO BARROS AKITAYA
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.)
Plantonista Área Cível e Interior: FABRICIO SILVA BRITO
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Cível e Interior: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantonista Área Cível e Interior: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.)
Plantonista: DENIZE SOUZA LEITE
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 1º/11/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 1º/11/2026 às 08 horas a 03/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.)
Plantonista Área Cível: FABRICIO BARROS AKITAYA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 22/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 08 horas
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantonista: DANIEL FELICIO FERREIRA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FLAVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Plantão: 02/10/2026 às 17 horas a 06/10/2026 às 08 horas
Plantão: 09/10/2026 às 17 horas a 13/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 16/10/2026 às 17 horas a 19/10/2026 às 08 horas
Plantão: 23/10/2026 às 17 horas a 26/10/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA
Plantão: 21/10/2026 às 08 horas a 23/10/2026 às 17 horas
Plantão: 26/10/2026 às 08 horas a 29/10/2026 às 17 horas
Plantonista: MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 29/10/2026 às 17 horas a 03/11/2026 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208273 e o código CRC 5FAAA4C0. |
Portaria
Nº 2.345, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 2.305/2026 (DODPE nº 1295), que designou o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, com a finalidade de prestar atendimento e acompanhamento processual na Vara Regional das Garantias de Gurupi, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208124 e o código CRC 867D9FDF. |
Portaria
Nº 2.338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho de função de Assessor Especial de Relações Institucionais, no período de 1º a 18 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208126 e o código CRC 11B60E5B. |
Portaria
Nº 2.332, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1208044 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Jhone Borges Da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de novembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 0006129-92.2021.8.27.2706, em trâmite na comarca de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208051 e o código CRC 43341E14. |
Portaria
Nº 2.339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.922/2025 (DODPE nº 1071) que designou o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208141 e o código CRC 57DD38E6. |
Portaria
Nº 2.340, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis- TO, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208155 e o código CRC 322E1164. |
Portaria
Nº 2.337, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2º Classe JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 03 a 05 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208116 e o código CRC 2B11AD74. |
Portaria
Nº 2.341, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/10/2026 a 31/10/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, matrícula nº 8793344, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 922/2026 (DODPE n° 1194), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/11/2026 a 22/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208159 e o código CRC D04CA577. |
Portaria
Nº 2.342, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/11/2026 a 28/11/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, matrícula nº 8793344, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 923/2026 (DODPE n° 1194), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/02/2027 a 20/02/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208164 e o código CRC 4C033E0C. |
Portaria
Nº 2.343, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/12/2026 a 20/12/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, matrícula nº 8793344, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 924/2026 (DODPE n° 1194), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/03/2027 a 20/03/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208166 e o código CRC CD251355. |
Portaria
Nº 2.330, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1207558 dos autos/Sei nº 26.0.000002364-6;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Euclides de Deus Honorato, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 12 de novembro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0000308-30.2024.8.27.2730, em trâmite na comarca de Palmeirópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208030 e o código CRC B10E7AA5. |
Portaria
Nº 2.349, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 2.193/2026 (DODPE nº 1288), referente ao exercício de 2024/1, no período de 29 de outubro a 08 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208296 e o código CRC A33218BF. |
Portaria
Nº 2.351, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas, conforme Portaria nº 2.193/2026 (DODPE nº 1288), referente ao exercício de 2024/1, no período de 26 a 28 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208323 e o código CRC 4E3760D3. |
Portaria
Nº 2.353, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 2.151/2026 (DODPE nº 1287), que designou a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208345 e o código CRC A884A672. |
Portaria
Nº 2.352, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/12/2026 a 11/12/2026, das férias do Defensor Público de Classe Especial, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2026/2, previstas para o período de 27/11/2026 a 16/12/2026, concedidas por meio da Portaria n° 1.497/2026 (DODPE nº 1232), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 08/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208336 e o código CRC FBB8167D. |
Portaria
Nº 2.354, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 03 a 07 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208415 e o código CRC EFE9ABAA. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 01.
Processo Eletrônico SEI nº 25.0.000000686-9.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Luzilene Araújo de Andrade Oliveira.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Itaguatins-TO, com base no IGP-M (c.v. 1205444), conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 049/2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 333, de 16 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 1097 de 17/12/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 14.133/2021, APOSTILA o Contrato nº 049/2025, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira - O valor mensal vigente do Contrato nº 049/2025 corresponde a R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), após o reajuste de reajuste de 1,950140%, passará a ser R$ 1.682,18 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 04/06/2026, em conformidade com o Parecer Contábil nº 042/2026, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 1205818).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.543,57 (mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), considerando o período remanescente da vigência contratual.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/11/2026, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207659 e o código CRC CB4DCF70. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 06.
CONTRATO Nº: 059/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 24.0.000001255-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS – Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo dos valores dos subitens 1.1 e 1.2 correspondem ao percentual total de 4,229222% sobre o valor mensal contratual vigente, observado os limites legais estabelecidos no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR DO ADITIVO: R$ 39.798,12 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante.
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 03/11/2026, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206833 e o código CRC E7F0FD5A. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03.
CONTRATO Nº 143/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI n° 23.0.000002133-4.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 143/2023, firmado entre as partes em 11/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 01 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades;
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 12.648,30 (doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2027 a 31/12/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/11/2026, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206144 e o código CRC F08804AC. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 154/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº: 26.0.000000099-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº: 25.0.000001413-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091.1173.2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento da fonte 666666.
SUBITENS: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis, 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação, 99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VALOR MENSAL: R$ 3.272,50 (três mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;
José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 28/10/2026, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206902 e o código CRC 2AD5D240. |
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 148/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001578-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da Portaria nº 2.208/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Extinseg Equipamentos de Segurança Ltda -ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de bomba de incêndio, destinada à modernização, adequação e regularização da casa de bombas integrante do sistema de prevenção e combate a incêndio da Sede de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
SUBITENS: 16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis; 39 - Equip. Hidráulicos e Elétricos;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública; 1.759.0000.240.005035 - Fundo Esdatual da Defensoria Pública;
VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Rodolfo Rodrigues da Costa Neto - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/11/2026, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206952 e o código CRC 3D7B53E7. |
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 153/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000002255-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria nº 2.262/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Justice AI Ltda.
OBJETO: Contratação de solução integrada de Inteligência Artificial Generativa por meio de licenciamento de uso de software na modalidade Software as a Service (SaaS), contemplando serviços correlatos de implantação, parametrização, manutenção contínua, suporte técnico prioritário e capacitação de usuários, destinada à pesquisa jurisprudencial ilimitada, elaboração e síntese de minutas processuais, transcrição de mídias e desenvolvimento de assistentes virtuais, com conectividade nativa ao sistema Eproc e ambiente de nuvem dedicado e segregado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 02 - Locação de Software;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública.
VALOR: R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 01/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Caio Costa Perona - Representante Legal- Contratada.
Luis Felipe Fiocati Melgarejo - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/11/2026, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207781 e o código CRC 9EA4CD9F. |
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 150/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001589-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 25.0.000001057-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Aliança Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;
FONTE: 1.500.0000.666666 - Defensoria Pública;
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Cláudio Gonzáles Ribeiro - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/11/2026, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206980 e o código CRC 3623FB73. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.331, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
Contrato | Número do Processo | Fiscal Administrativo | Fiscal Substituto | Objeto |
151/2026 | 26.0.000001178-8 | Thaís Daniela Freitas Mendonça, matrícula n° 909019-3 | Ana Karita Mendes Bezerra, matrícula n° 908907-1 | Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no projeto "Defensorias nos Babaçuais". Ref.: Ata de Registro de Preços nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratada: GS Comércio e Empreendimentos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/11/2026, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207942 e o código CRC F507CC62. |
Portaria
Nº 2.333, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
Contrato | Número do Processo | Fiscal Administrativo | Fiscal Substituo | Objeto |
148/2026 | 26.0.000001578-3 | Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771 | Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula n° 9084770 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de bomba de incêndio, destinada à modernização, adequação e regularização da casa de bombas integrante do sistema de prevenção e combate a incêndio da Sede de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO. Ref.: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da Portaria nº 2.208/2026. Contratada: Extinseg Equipamentos de Segurança Ltda -ME. |
150/2026 | 26.0.000001589-9 | Thaís Daniela Freitas Mendonça, matrícula nº 9090193 | Ana Karita Mendes Bezerra, matrícula nº 9089071 | Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/11/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208093 e o código CRC 4E7E3A0D. |
Portaria
Nº 2.344, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 03/11/2026 a 17/11/2026, das férias do servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081771, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/07/2027 a 26/07/2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/11/2026, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208110 e o código CRC 7AD33305. |
Portaria
Nº 2.346, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
Contrato | Número do Processo | Fiscal Administrativo | Fiscal Substituo | Objeto |
154/2026 | 26.0.000000099-9 | Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 908177-1 | Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula n° 908477-0 | Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ref.: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
Contratada: Construplac Construtora Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/11/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208288 e o código CRC 72401426. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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