Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000241.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000002132-5.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001871-9.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 35/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos LTDA.
OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;
FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 1.194,00 (Hum mil, cento e noventa e quatro reais).
DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 30/09/2026, às 07:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196518 e o código CRC BD3BED64. |