- DOE/DPE

Edição Nª 1278 - Publicada em 30/09/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1197035 - Ato

Ato

ATO Nº 374, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o Edital nº 13, de 4 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº 358, de 4 de novembro de 2022, que homologou o resultado final do IV Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, o qual faculta ao candidato aprovado em concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública a renúncia à nomeação até o termo final do prazo para a posse, com consequente deslocamento para o último lugar da lista de classificados;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado por MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS SILVA (cotas raciais), constante no evento 1197010 do Procedimento SEI 21.0.000002204-4, por meio do qual o candidato solicitou final de fila na ordem de classificação final do concurso público supramencionado;

CONSIDERANDO o Ato nº 373/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 1276, de 28/9/2026, o qual nomeou o candidato precitado para o cargo de Defensor Público Substituto, bem como a Decisão nº 160/2026 (1197021), a qual acolheu o pedido de final de fila requerido,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins, realizada por meio do Ato nº 373, de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 1276.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197035 e o código CRC 1211F30D.

Assinatura de Publicação: xoror-vacuv-kecyb-roleh-zizoc-byguk-fefap-cenok-dokym-lafir-feget-nenig-cunut-tipas-hufyd-tazit-zexax

SEI/DPTO - 1197038 - Ato

Ato

ATO Nº 375, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 168/2017, bem como as diretrizes e quantitativos delineados na Resolução CSDP nº 147/2016, que dispõe acerca da política de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado por MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA (cotas raciais), constantes no evento 1197010, do Procedimento SEI 21.0.000002204-4, por meio do qual solicitou final de fila na ordem de classificação final do concurso público supramencionado,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:

Nome	Inscrição	Classificação	Vaga
Rogério Marcos Milhomem Silva	10002168	13º	Cotas raciais

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogef-kebyl-sohif-fyrum-munah-huhoc-vyhuh-vanul-vabev-kehav-vezyh-cezed-belaf-dubag-fehol-bifoz-maxix

SEI/DPTO - 1196852 - Edital

Edital

Nº 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002135-0,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 168/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica - Núcleo Regional de Porto Nacional-TO.

VIVIANE LÚCIA COSTA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobap-tityz-notov-pymon-gasin-hirur-donob-gelul-famad-punep-gekuk-myvez-lodah-cynyz-kybyg-sycup-kuxax

SEI/DPTO - 1196853 - Edital

Edital

Nº 178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO que não houve inscritos para o concurso promovido por meio do Edital n° 171/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 171/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí – TO	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomoc-canub-ripeh-lanyh-tisac-nacov-gefac-bucug-dipin-zicep-divuc-mepos-takov-nubim-horyv-senac-dexix

SEI/DPTO - 1196854 - Edital

Edital

Nº 176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002131-7,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 169/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas	POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesav-holyc-duduv-mypyd-huzep-lofep-pidom-dymyh-hocem-cicar-dubuv-subeg-lysug-vifam-zirap-katyd-poxex

SEI/DPTO - 1196856 - Edital

Edital

Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 20.0.000001606-4,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 165/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.	LUCIANA OLIANI BRAGA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezah-vugyb-dubug-sygad-cilug-fymuz-budab-hecil-raret-gumud-bozic-rogeg-hylec-nalam-senun-vytih-lixyx

SEI/DPTO - 1196857 - Edital

Edital

Nº 180, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuado pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 20.0.000001396-0,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 164/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.	RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedig-senut-mimaf-hyvor-disar-kagav-zynes-kegyt-gyzin-vomor-gofob-semys-dabet-hymeb-divet-cudac-toxox

SEI/DPTO - 1196860 - Edital

Edital

Nº 174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 16.0.000002625-9,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 166/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas	FABRÍCIO SILVA BRITO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihez-kotaz-tusuv-mirun-pityh-fyrav-redic-sypyn-kymil-laruc-dogif-hikag-pidap-myhov-numis-konof-lixux

SEI/DPTO - 1196862 - Edital

Edital

Nº 175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000002077-0,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 167/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO.	TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevad-hyhir-pyloc-vyrub-cocym-gukoc-sefum-myboh-mizys-honol-hyruz-venen-pibak-maban-hyvod-gekit-cuxyx

SEI/DPTO - 1196962 - Edital

Edital

Nº 177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuado pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002129-5,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 170/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional	SANDRO FERREIRA PINTO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/09/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefef-bedec-veham-sygam-nacoz-bucub-gokes-baciz-guham-lifuc-zoriz-nuvep-salus-nykyg-kapep-cebum-byxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1196490 - Portaria

Portaria

Nº 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/10/2026 a 25/10/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, matrícula nº 8948518, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.053/2026 (DODPE n° 1203), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 26/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodot-bumyz-vical-tebam-simus-nodaf-renez-bonir-zoteh-kabot-lydoz-madyd-puzoz-kyvuc-dyrin-tunuz-coxox

SEI/DPTO - 1196493 - Portaria

Portaria

Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2027 a 26/01/2027, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, matrícula nº 8948518, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.054/2026 (DODPE n° 1203), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/02/2027 a 06/03/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetos-pyron-lemyl-kybor-nihyh-furir-kykup-hobor-huteh-podam-potef-tibuz-natat-hotol-zirik-vohal-daxyx

SEI/DPTO - 1196499 - Portaria

Portaria

Nº 2.042, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2026 a 19/12/2026, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 968/2026 (DOEDPE nº 1198), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/01/2027 a 30/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocas-vohuv-namot-sepap-zyduf-myzeh-pyloz-pomyf-haref-romyk-vyved-hoset-cogef-fufid-fofub-damob-boxex

SEI/DPTO - 1196505 - Portaria

Portaria

Nº 2.043, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/11/2026 a 02/12/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONCALVES SANTANA, matrícula nº 9084428, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.701/2026 (DODPE n° 1250), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/11/2026 a 05/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumer-vafed-pisiv-gozem-beber-necig-gazuz-nigot-nazeh-kysyp-susic-dulac-tipit-zygis-nineg-lidyn-paxax

SEI/DPTO - 1196694 - Portaria

Portaria

Nº 2.047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1.982/2026 (DODPE nº 1273), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 21 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupof-dybus-lohyn-tugim-luseh-davar-satir-gepar-hefov-vyfas-seces-pizez-ragyr-pufum-fucub-fohul-mexux

SEI/DPTO - 1196695 - Portaria

Portaria

Nº 2.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 12 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirer-sopad-kycok-kyduh-bytul-gumud-regag-cabih-vizuh-cirys-bafac-vusiv-cymoh-lasyl-hytyd-rygis-pixax

SEI/DPTO - 1196739 - Portaria

Portaria

Nº 2.049, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2026:

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 03/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 04/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 05/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 10/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 11/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 12/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA

Plantão: 17/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 18/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 24/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 25/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE

Plantão: 31/10/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 01/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 02/11/2026 - 7 horas às 19 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopav-vyriv-ledav-fupop-tupel-cited-foneh-pogun-cyfac-pihid-pymar-dimus-rodyk-pinez-betus-vuvez-suxex

SEI/DPTO - 1196752 - Portaria

Portaria

Nº 2.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 15 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xited-fofih-hecyd-moguh-povem-helek-rygym-cydoc-bihyh-nozir-hetyh-pogob-sovov-nabev-biciz-hakoh-vexyx

SEI/DPTO - 1196755 - Portaria

Portaria

Nº 2.053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2.030/2026 (DODPE nº 1275), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 12 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifaf-vihul-tageh-cagus-logiv-sobyg-libuh-kules-dyfec-bepef-hodyr-pekel-zuzen-lazov-mynyp-zugyl-syxyx

SEI/DPTO - 1196763 - Portaria

Portaria

Nº 2.054, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 11 de outubro a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeseg-tatun-dymon-basic-revuh-rytyt-fybyg-lolyb-colak-himeg-cagar-sevaf-sifib-kozoz-vufob-volob-zexux

SEI/DPTO - 1196516 - Portaria

Portaria

Nº 2.044, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1.945/2026 (DODPE nº 1269), que designou o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS para patrocinar a defesa técnica da assistida K. F. C. da S., em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0000657-15.2019.8.27.2728, em trâmite na comarca de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekep-gifyp-hazil-pedur-tigit-bekep-mucag-hasib-milud-celet-vunib-lorib-mycek-tidap-zevaz-ronog-cexix

SEI/DPTO - 1196524 - Portaria

Portaria

Nº 2.045, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1195953 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001952-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública Itaguatins - TO, para atendimentos das demandas criminais e contraditório cível, no dia 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofav-hocuv-cosif-rumeh-zarip-nofik-comuv-dukam-kabiz-foric-ragyr-cylul-kozip-danyk-cidec-tecoh-dyxux

SEI/DPTO - 1196817 - Portaria

Portaria

Nº 2.055, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/11/2026 a 28/11/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, matrícula nº 9082581, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/11/2026 a 05/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicov-fyker-lysiz-kicod-vacob-nupef-ludar-godid-pekep-tiham-hirih-fihop-bekis-zicol-kypuz-kufek-faxex

SEI/DPTO - 1196903 - Portaria

Portaria

Nº 2.058, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 1196813 dos autos/Sei nº 25.0.000001190-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas funções, o acompanhamento e atendimento da assistida Eliane de Souza Moreira, Solar/nº 250521.002.***, para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigav-manol-silod-gibuz-pybad-pitam-sucel-kukal-pesol-zukac-nugem-hupun-dipev-mydiz-dahur-rusif-zyxyx

SEI/DPTO - 1196892 - Portaria

Portaria

Nº 2.057, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1196737 dos autos/Sei nº 17.0.000001028-6;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para, atuar conjuntamente com a Defensora Pública de 1ª Classe ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, a fim de promover a defesa técnica do assistido Alexandre da Cruz Lacerda, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de outubro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000511-75.2021.827.2704, em trâmite no Juízo na comarca de Araguacema - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodop-cyvuv-foroc-fofat-benis-cupit-sisak-gatem-zidab-pubyf-kumal-temoz-higih-rimug-dysos-pesig-faxex

SEI/DPTO - 1196846 - Portaria

Portaria

Nº 2.055, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN em suas atribuições junto à 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína – TO, em razão de suas férias legais, autorizadas pelas Portarias nº 2025/2026 e nº 2026/2026 (DODPE nº 1274), referentes aos períodos aquisitivos 2025/2 e 2026/1, respectivamente, no período de 1º a 25 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidot-vigec-sulef-vusun-kaceb-fohik-zuvyn-bucyv-zilob-mufap-mafug-bybyl-gadav-konum-salec-megyn-maxax

SEI/DPTO - 1197003 - Portaria

Portaria

Nº 2.061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1196979dos autos/Sei nº 26.0.000001952-5;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES para patrocinar a defesa técnica da assistida Zilma Rodrigues da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 02 de outubro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 0000705-06.2017.8.27.2740, em trâmite na comarca de Tocantinópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevor-bivog-suhyb-kyrod-cohag-tuzeb-timib-duzir-cuhyr-gecih-vydeg-dubig-hefab-fezyl-somos-pateb-cyxux

1ª ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 1197027 - Extrato

Extrato - 1ª ASSESGAB

Nº 160/2026

INTERESSADA: MATEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA

ASSUNTO: Requerimento final de fila – IV Concurso para Defensor Público Substituto

TEOR DA DECISÃO: [...] DEFIRO o pedido apresentado pelo candidato MATEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA, de modo a integrá-lo no final da lista de classificação exposta no Edital nº 13/2022 – DPE/TO (resultado final) [...]

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026

SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 30/09/2026, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinaf-gusiv-cetos-furod-vymus-rocyv-mefyn-potok-ritof-rotet-lipec-cugem-sabav-syvum-fifom-lysuv-dyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1196580 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 143/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000002134-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000001871-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Ata de Registro de Preços nº 37/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: CCN Soluções LTDA.

OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.759.0000240 - Recursos Próprios - Fundos e Detalhamento da Fonte: 005035.

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens e Imóveis/Instalação; 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000238.

VALOR: R$ 12.102,00 (doze mil cento e dois reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 28/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

Ariela Cristina Gonçalves Costa – Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/09/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogec-sylal-fison-hehom-limyt-fapym-hemuh-cekev-vitar-kupim-pokis-lagip-cehuc-rokih-zumug-gedot-syxyx

SEI/DPTO - 1196728 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 140/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000265-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Ata de Registro de Preços nº 51/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Leftec Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTES: 2.759.0000.240.005035 e 1.759.240.005035.

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral.

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000235 e 2026NE000236.

VALOR: R$ 39.874,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Fernandes – Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 30/09/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozoz-dikit-lobym-symym-cobeh-lodeh-gisep-rezol-doluh-mamyn-merac-vohud-gicyk-nelav-valal-nykah-noxyx

SEI/DPTO - 1196518 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000241.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000002132-5.

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001871-9.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 35/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MF Empreendimentos LTDA.

OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 1.194,00 (Hum mil, cento e noventa e quatro reais).

DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 30/09/2026, às 07:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofah-pelil-zenan-gyrog-cesib-gamuf-gygut-kahep-hadem-kovuk-cocis-cibos-vekum-zeref-tozoh-mumud-nuxex

SEI/DPTO - 1196682 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Republicado para Correção

PROCESSO ELETRÔNICO N° 26.0.000002106-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Gleimianne Patrizia Brasileiro Alvarenga da Silva Carvalho.

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.

Gleimianne Patrizia Brasileiro Alvarenga da Silva Carvalho - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 30/09/2026, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilip-setir-tehyt-toheh-kunug-guled-limip-cyvil-lasog-byvet-hebap-ryseb-nyryp-pehac-tonuv-nygup-nyxux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1196623 - Portaria

Portaria

Nº 2.046, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte o servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituo

Objeto

143/2026

26.0.000002134-1

Odisséia Aguiar Campos, Matrícula nº 9086846

Luciana Campos de Araújo Suarte, Matrícula nº 9087800

Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 e Ata de Registro de Preços nº 37/2026.

Contratada: CCN Soluções LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 29/09/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokad-dahad-nyrip-sonym-riser-kazys-delum-runeg-zokeg-nesyp-cuzyg-samic-rytyt-sudeb-lyrar-zesob-pixux

SEI/DPTO - 1196832 - Portaria

Portaria

Nº 2.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituo	Objeto
140/2026	26.0.000000265-7	Igor Ferreira dos Santos, matrícula nº 908157-7	Dirceu Demetrio de Morais, matrícula nº 886439-0	Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Ata de Registro de Preços nº 51/2025. Contratada: Leftec Comércio e Serviços Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/09/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikev-todeg-vemit-vogal-mafuz-behid-butec-foteg-mucys-tyluv-zosob-bapun-bemom-zynyb-dycyn-hamof-foxex

SEI/DPTO - 1196848 - Portaria

Portaria

Nº 2.052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de eletrodomésticos essenciais à adequada estruturação e ao funcionamento dos ambientes de copa das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 197/2026, que se manifesta pela viabilidade jurídica da contratação pretendida, conforme autorizado pelo Despacho DIGER nº 062/2026.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação direta da empresa M W R ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.691.207/0001-81, para aquisição de 05 (cinco) fogões de 04 (quatro) bocas com forno a gás, visando promover a estruturação dos ambientes de copa das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme Processo SEI nº 26.0.000002052-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/09/2026, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegek-kages-fipys-tegiz-cicik-kofef-kikel-hofig-vider-kodef-votaz-tapan-lozim-matob-kubub-vizaz-buxyx

SEI/DPTO - 1196934 - Portaria

Portaria

Nº 2.060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Administração, no período de 06 a 25 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipiz-karag-pemig-nefav-tohoc-ryfyz-gezep-nymak-zicop-dugyb-nifeh-girip-dosan-tipap-lakob-fanyb-boxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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