SEI/DPTO - 1187831 - Ato

Ato

N.º 340, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 339, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Téssia Gomes Carneiro da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe,  TÉSSIA GOMES CARNEIRO, na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187831 e o código CRC 537DB8AD.



Publicação

Edição: 1262

Data: 04/09/2026 17:34

Auditoria

Assinatura: ximip-gyted-fybir-tazyz-cahet-byfok-fupap-mihev-davyh-gohar-lidog-kipym-sysot-pufip-gylov-pofih-nixyx

Publicação Anterior

Conteúdo