Ato
Nº 334, DE 04 DE Setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação do servidor UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER, para o exercício de Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
Art. 2º Revogar a designação da servidora FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAUJO, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187623 e o código CRC E589E35A. |
Ato
Nº 335, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAUJO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
Art. 3º Designar a servidora ISABELA DA SILVA CRUZ FONTES BRITO, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187625 e o código CRC D897A1F8. |
Ato
N.º 347, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 128, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 23.0.000002077-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 137, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 125/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, da 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas, para a 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187770 e o código CRC A7810E23. |
Ato
N.º 348, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 347, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Filomena Aires Gomes Neta da 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187783 e o código CRC A9F47BBA. |
Ato
N.º 348, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 127, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 23.0.000001990-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 147, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 122/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO, para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – Núcleo Regional de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187802 e o código CRC 20CBD9D0. |
Ato
N.º 349, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 348, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Tatiana Borel Lucindo da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO, na 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187807 e o código CRC 74B06073. |
Ato
N.º 343, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 129, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 26.0.000001897-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 138, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 124/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, da 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO, para a 13ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187815 e o código CRC 53F87B27. |
Ato
N.º 344, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 343, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Fabiana Razera Gonçalves da 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, na 13ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187819 e o código CRC AB9904F0. |
Ato
N.º 339, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 132, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 26.0.000001895-2;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 140, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 121/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO, para a 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 14 de setembro de 2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187826 e o código CRC CDD26B1D. |
Ato
N.º 340, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 339, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Téssia Gomes Carneiro da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187831 e o código CRC 537DB8AD. |
Ato
N.º 337, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 133, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 26.0.000001930-4;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 139, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 126/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1252, de 21 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, da 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional, para a 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187844 e o código CRC B5CC4032. |
Ato
N.º 338, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 337, de 04 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Kenia Martins Pimenta Fernandes da 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187845 e o código CRC 4CA96305. |
Ato
N.º 341, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 131, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 16.0.000002625-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 135, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 120/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis-TO, para a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187849 e o código CRC B5ACFEE7. |
Ato
N.º 342, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 341, de 04 de setembro de 2026, que remove o Defensor Público Rubismark Saraiva Martins da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópólis,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187851 e o código CRC 8449FB77. |
Ato
N.º 345, DE 04 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 130, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026, referente aos Autos/SEI 20.0.000001396-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 130, de 04 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 123/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1249, de 18 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, da 32ª Central de Apoio de Palmas, para a 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187854 e o código CRC 148F8324. |
Ato
N.º 346, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 345, de 04 de setembro de 2026, que remove o Defensor Público Danilo Frasseto Michelini da 32ª Central de Apoio de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, na 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187856 e o código CRC F39C6E25. |
Edital
Nº 137 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 128, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 125/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO. | FILOMENA AIRES GOMES NETA |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187748 e o código CRC CA3FCD40. |
Assinatura de Publicação: xiril-gogab-hysyg-notir-cesuh-lytyd-zukel-rihyp-lenel-bugag-gycat-kityh-tyvov-begyl-nybud-zitup-fuxex
Edital
Nº 147 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 127, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 122/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | TATIANA BOREL LUCINDO |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187799 e o código CRC D96FBE8A. |
Assinatura de Publicação: xeheg-hanen-didym-gabet-gysav-dikok-kypev-kozig-cociz-zidyd-nefyk-mezet-bubam-ryryn-rapar-haneb-muxex
Edital
Nº 138 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 129, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 124/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 13ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas/TO. | FABIANA RAZERA GONÇALVES |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187813 e o código CRC 7C36E103. |
Assinatura de Publicação: xehim-vihun-zabif-dakyg-zesod-vunaf-fomug-cusum-maryt-pomav-fidor-cipek-cyzoc-kymoz-tykut-sirag-ryxox
Edital
Nº 140 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 132, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 121/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas/TO. | TÉSSIA GOMES CARNEIRO |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187823 e o código CRC 99E049CA. |
Assinatura de Publicação: xotab-vipym-bakeb-pilot-ludit-cupoz-dysub-hygid-suryk-lygil-nemim-pynav-mekyr-difub-homob-cogym-hexax
Edital
Nº 139 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 133, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 126/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 14ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187841 e o código CRC 9B713EF1. |
Assinatura de Publicação: xunat-barig-lakur-nehul-pepol-tocuc-pubep-zovis-gipez-kytyl-gaced-sufam-kybil-cutyc-zahyn-gomyv-sexix
Edital
Nº 135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 131, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 120/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas | RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187847 e o código CRC B3A5E59D. |
Assinatura de Publicação: xopoh-gigug-gysal-nuval-gubyd-lesar-byhus-picod-kaciz-kudaf-gymed-samur-ricyl-zitiz-hecon-bivul-mexox
Edital
Nº 136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 130, de 31 de agosto de 2026, publicado no DODPE nº 1258 de 31de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 123/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | DANILO FRASSETO MICHELINI |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14/09/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187853 e o código CRC C9BB8D96. |
Assinatura de Publicação: xecoc-sabuf-gahez-gymup-zamos-nahus-doker-lopas-lozyc-zymer-silyk-goref-dusif-zekih-gynal-holyh-myxix
Edital
DE ABERTURA N° 141, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187861 e o código CRC B5C7293D. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 141/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xonef-dafov-telyg-lyres-peryk-dubin-cezus-zahes-pakyk-migeb-pocap-zusap-ryfus-vyfyr-kybec-gukyb-vaxex
Edital
DE ABERTURA N° 148, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187864 e o código CRC 7049E7A3. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 148/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: ximoz-galib-vuhyz-vakod-kyzam-fulob-mapab-sysin-higib-kemyr-bozym-samib-tekaf-mysas-tinuf-madyv-hyxux
Edital
DE ABERTURA N° 142, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. |
01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187867 e o código CRC ECD8D416. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 142/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xikin-cifar-panet-gekof-nolyp-kydah-bisam-rytiv-kysot-hipyt-reryf-cadyk-hulyr-sorul-lunyl-vikam-dixex
Edital
DE ABERTURA N° 144, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187871 e o código CRC BAFB9FAB. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 144/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xibon-pydyz-mupyh-cigir-tilof-durum-fozuh-bysoh-tulev-tuvag-rugim-reziv-nubik-nekez-fopig-denir-kexyx
Edital
DE ABERTURA N° 143, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. |
01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187874 e o código CRC 6989C5EA. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 143/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xinet-siceg-pabet-hanyc-bagyb-gutof-gyrec-husur-mivel-koseh-fypys-bisym-vizes-colez-hapep-dasir-hexax
Edital
DE ABERTURA N° 145, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187878 e o código CRC E8CCE5CE. |
ANEXO
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REQUERENTE
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| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
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LOTAÇÃO
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RG
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ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
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O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 145/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
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Assinatura de Publicação: xuvop-rikat-dileb-givul-bazok-cybob-gason-lefyl-zokap-zegez-fogyn-tufym-pylig-tadin-nirof-musid-nuxox
Edital
DE ABERTURA N° 146, DE 04 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 32ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/09/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187882 e o código CRC 281F601F. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
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| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
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|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 146/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
32ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xutab-natep-satuv-zybit-gimon-porep-pifuc-fyhec-neget-tukyg-tumog-gebek-ponav-hehut-lorol-fekad-sixax
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.820, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.654/2026 (DODPE nº 1246), referente ao exercício de 2023/2, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2026, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1185359 e o código CRC 9C0F5D50. |
Portaria
Nº 1.821 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1187307 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para patrocinar a defesa técnica do assistido Elson Filho dos Santos, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 17 de setembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0001678-84.2018.8.27.2720, em trâmite na comarca de Goiatins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187324 e o código CRC 9E44AADE. |
Portaria
Nº 1.824 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1187307 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS para patrocinar a defesa técnica do assistido Lindomar da Costa Ribeiro, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 03 de setembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0002646-17.2018.8.27.2720, em trâmite na comarca de Goiatins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/09/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187330 e o código CRC C63450C1. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1853, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituo |
Objeto |
|
130/2026 |
26.0.000000099-9 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771 |
Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula n° 9084770 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Contratada: Construplac Construtora Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/09/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187053 e o código CRC B9B6102B. |
Portaria
Nº 1.854, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA STHOHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 02 a 04 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de licença para tratamento de saúde da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2026.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/09/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187063 e o código CRC 704A8554. |
Portaria
Nº 1.855, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, Operador de Microcomputador-SSP, matrícula nº 9089233, para responder no período de 02 a 04 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, da titular MAYRA FRANCIELLE MARQUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2026.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/09/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187064 e o código CRC 8A35C088. |
Portaria
Nº 1.856, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS TAVARES NONATO, Analista em Gestão Especializado - Estatística, matrícula nº 9080929, para responder pela Assessoria de Orçamento, no período de 10 de setembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 03/09/2026, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187079 e o código CRC 5347D833. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xupof-pyryl-mepam-gesot-lodal-dutac-guvet-hilyg-luliz-bedal-fosul-cunog-ryzov-pilyn-dikib-gilyt-tixux
