SEI/DPTO - 1173879 - Portaria

Portaria

Nº1.586, DE 30 DE JULHO de 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 24/07/2026 a 28/07/2026, das férias do servidor ANDRÉ ÂNGELO DA COSTA, Técnico em Informática, matrícula nº 9080643, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para o período de 20/07/2026 a 30/07/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/08/2026 a 07/08/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2026.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/07/2026, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173879 e o código CRC CD1892C1.



Publicação

Edição: 1239

Data: 31/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuvag-didof-resin-lodid-nibik-citan-tavak-nesop-cihyh-manen-suder-tipev-vytek-zivyd-mityd-pekyz-fixox

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