Extrato de Contrato
CONTRATO: 101/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000001588-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000941-8..
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Masterfer Comercio de Ferragens Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e pânico, para atender às demandas operacionais e garantir a segurança das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Material Permanente.
FONTE: 1.759.0000.240.005035.
SUBITEM: 24 - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro.
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).
VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 07/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Daniel Arcari - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 07/07/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1165229 e o código CRC 0F141C08. |