SEI/DPTO - 1165229 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 101/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000001588-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000941-8..

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Masterfer Comercio de Ferragens Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e pânico, para atender às demandas operacionais e garantir a segurança das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Material Permanente.

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

SUBITEM: 24 - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro.

VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 07/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Daniel Arcari - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 07/07/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1165229 e o código CRC 0F141C08.



Publicação

Edição: 1221

Data: 07/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xisek-ruhic-vidyg-cosyk-vaket-kimyr-bosam-rykuf-vusac-gefos-ficup-nomaz-gozyd-lohov-cogis-fitoz-taxux

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