Extrato de Contrato
CONTRATO N° 091/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000000997-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Portaria nº 1.065/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de kits trocadores, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30 – Material de Consumo.
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.
SUBITENS: 42 – Mobiliário em Geral e 20 – Material de Cama, Mesa e Banho.
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000169 e 2026NE000170.
VALOR: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 23/06/2026 à 23/06/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;
Iuri de Oliveira França – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/06/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1160526 e o código CRC 5F840A50. |