SEI/DPTO - 1160424 - Ato

Ato

Nº 244, DE 24 DE junho DE 2026

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, GUSTAVO VIANA BRITO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 24/06/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1160424 e o código CRC AC59B4C2.



Publicação

Edição: 1212

Data: 24/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutel-suvus-nymot-nycoz-fogic-cidaf-fokuz-lefym-vocot-hobec-sytob-peliz-filaf-lifyh-helub-lykeh-zixex

Publicação Anterior

Conteúdo