Extrato de Rescisão
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO: 26.0.000000632-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Eduarda Hevelyn Ananias Melo.
OBJETO: Termo de Rescisão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
Eduarda Hevelyn Ananias Melo - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 19/06/2026, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1158383 e o código CRC D4E2600B. |