SEI/DPTO - 1152407 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Republicado para correção

CONTRATO: 074/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO – SEI N.º 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO – SEI N.º 25.0.000001413-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n.º 53/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material De Consumo e 339039 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTES: DPE: 1.500.0000.000, Detalhamento 666666.

SUBITENS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 99 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica e 24 - Material P/ Manutenção De Bens Imóveis/Instalação.

NOTAS DE EMPENHO: 2026NE001661, 2026NE001662, 2026NE001663 e 2026NE001664.

VALOR: R$ 2.180,83 (dois mil cento e oitenta reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira– Diretora-Geral – Contratante;

                              José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal-Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 09/06/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1201

Data: 09/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xopos-gebyv-dymah-kabyn-vukot-sopeb-hehup-zebar-cypat-keric-hazut-satof-cohaf-tevan-mygam-sogef-vuxux

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