Extrato de Contrato
CONTRATO 076/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001331-4;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº 25.0.000001057-2
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 22/2026, oriundo do Pregão eletrônico nº 90029/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: DIGIFLES GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI;
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da defensoria Publica;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 16 – Material de Expediente;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000153;
VALOR: R$ 4.459,00 (Quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais);
VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/06/2027;
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Edilton Borges de Souza - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 09/06/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1150653 e o código CRC 72FF8DCC. |