Extrato de Contrato
CONTRATO 057/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000816-7
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000001105-6
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 40/2026 Pregão Eletrônico nº 90031/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: E, R, Soluções Informática Ltda
OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052 – Equipamentos e materiais permanentes;
FONTE: 2.759.0000.000 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 35 – Equipamento de tecnologia da informação e comunicação;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000063
VALOR: R$ 227.280,00 (duzentos e vinte sete mil e duzentos e oitenta reais);
VIGÊNCIA: 16/04/2026 à 16/04/2027;
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026;
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral
George Eduardo Saliby - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/04/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130421 e o código CRC 124EC987. |