SEI/DPTO - 1132373 - Portaria

Portaria

Nº 624, DE 22 DE ABRIL DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER, em razão de falecimento de pessoa da família, o dia 22/04/2026 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, matrícula nº 9084258, referentes ao exercício 2026/1, previstas para o período de 22/04/2026 a 07/05/2026, concedidas por meio da Portaria nº 165/2026 (DODPE-TO nº 1134), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 08/05/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/04/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1173

Data: 22/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xicok-fitah-codah-tovuc-nifan-riheh-rilaf-nicef-dinyd-regub-civav-cevab-zimyv-buhah-safif-vuzaf-naxex

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