SEI/DPTO - 1128409 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO 17.0.000000876-1

 

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

 

VOLUNTÁRIO: Maria Fernanda Oliveira Miranda

 

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos de desenvolvimento e aprimoramente acadêmico e profissional em suas respectivas áreas de formação atendendo aos princípios cívicos, educacionais, culturais e científicos.

 

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado anualmente através de termo aditivo.

 

DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026

 

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

 

                              Maria Fernanda Oliveira Miranda – Voluntária

 


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Documento assinado eletronicamente por Luis Augusto Rodrigues Naves, Assessor Técnico de Defensor, em 10/04/2026, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1128409 e o código CRC 0B9D343D.



Publicação

Edição: 1167

Data: 10/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuhed-syzuk-gymev-dytob-visyf-kocic-bolas-sofiv-calal-hasut-novah-peged-nalys-zupot-domol-rukid-daxox

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