SEI/DPTO - 1054456 - Extrato

Extrato - CCONV

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001865-1

PARTÍCIPES:     Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Defensoria Pública do Distrito Federal.

Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Defensoria Pública do Estado do Acre.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2030.

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

Victor Hugo de Souza Lima - Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

  Oleno Inácio de Matos - Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Celestino Chupel - Defensoria Pública do Distrito Federal.

José Leó de Carvalho Neto - Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Juliana Marques CordeiroDefensoria Pública do Estado do Acre.


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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/02/2026, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1139

Data: 25/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xupok-zataf-takyh-kygiv-pigit-zicid-viteb-cuman-tusod-hatus-kihuz-gumek-zorik-zyrof-sacih-ribaf-lexox

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