Ato
Nº 052, DE 24 DE fevereiro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, RAKOCYANO LIMA CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Suporte, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, JOAO PAULO RESENDE FIALHO, do cargo em comissão de Coordenador de Redes, DADP-7.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/02/2026, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110222 e o código CRC 3BEFB7F2. |
Ato
Nº 053, DE 24 DE fevereiro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, RAKOCYANO LIMA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, DADP-8.
Art. 2º Nomear, WHALYSON RAMOS DA SILVA VENCIO, no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Suporte, DADP-7.
Art. 3º Nomear, JOAO PAULO RESENDE FIALHO, no cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, DADP-8.
Art. 4º Nomear, AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO, no cargo em comissão de Coordenador de Redes, DADP-7.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/02/2026, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110234 e o código CRC 0981C93B. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº274, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/02/2026 a 27/02/2026, das férias do servidor JURIMAR MENDES LIMA JUNIOR, Analista em Gestão Especializada, matrícula nº 9081089, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/07/2026 a 31/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2026.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
PrimeiraSubdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110728 e o código CRC 1685AFE5. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no dia 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2026, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110156 e o código CRC B4630546. |
Portaria
Nº 262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1110062 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000948-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110113 e o código CRC 755E7C3B. |
Portaria
Nº 055, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 09 de março a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110560 e o código CRC 8CCEC3D6. |
Portaria
Nº 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/09/2026 a 28/09/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, matrícula nº 9083138, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/08/2026 a 19/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110596 e o código CRC E3DEA937. |
Portaria
Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1109469, dos autos Sei nº 24.0.000000783-4;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, no período de 02 a 31 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110605 e o código CRC 2E9C792F. |
Portaria
Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1110507 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001050-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110547 e o código CRC B37101CE. |
Portaria
Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 08 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/02/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110627 e o código CRC 7E2334E3. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato - CCONV
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2025
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001865-1
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Defensoria Pública do Distrito Federal.
Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Defensoria Pública do Estado do Acre.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2030.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.
Victor Hugo de Souza Lima - Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Oleno Inácio de Matos - Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Celestino Chupel - Defensoria Pública do Distrito Federal.
José Leó de Carvalho Neto - Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Juliana Marques CordeiroDefensoria Pública do Estado do Acre.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/02/2026, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054456 e o código CRC 9FD4C405. |
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO: 024/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000000144-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos estudos de sondagem de solo e levantamento topográfico necessários à implantação das bases dos Núcleos Ecológicos (Econúcleos) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO, nos municípios de Porto Nacional/TO - Distrito de Luzimangues e Xambioá/TO, como etapa preliminar indispensável à elaboração dos projetos executivos e estruturais das futuras unidades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 39 - Serviços de Engenharia;
FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Marcos Coelho Milhomem - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 24/02/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109885 e o código CRC C03C0992. |
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 028/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000000349-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001205-2.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 e Ata de Registro de Preços nº 12/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JR2 Comercio de Variedades Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
SUBITEM: 38 - Máquinas, Ferramentas e Utensílio p/ Oficina.
VALOR: R$ 447,38 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Rene Mario Del Grande - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 25/02/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110068 e o código CRC 753F52DB. |
Extrato de Contrato
CONTRATO 026/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000341-6;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001205-2;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 90020/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: LUMOS Comércio Iluminação Ltda.;
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 26 - Material Elétrico e Eletrônico;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000489;
VALOR: R$ 5.014,60 (Cinco mil e quatorze reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027;
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Edson Ricardo Pazete - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/02/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110475 e o código CRC 68D961CE. |
Extrato de Contrato
CONTRATO 029/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000340-8;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001205-2;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2026, Pregão Eletrônico nº 90020/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Volt Materiais Elétricos LTDA.;
OBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção predial visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 26 - Material Elétrico e Eletrônico;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000512;
VALOR: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais);
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027;
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Ana Paula Costa Greco- Representante Legal- Contratada
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000513;
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000340-8;
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001205-2;
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Volt Materiais Elétricos- Eireli;
OBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção predial visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
SUBITEM: 26 - Material Elétrico E Eletrônico;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
VALOR: R$ 1.610,00 (Um mil e seiscentos e dez reais);
DATA DA EMISSÃO: 24/02/2026.
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º26.0.000000076-0
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2026
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
OBJETO: Formalizar a parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC/TO), para fins de atuação conjunta desenvolver o programa Defensoria Pública nas Escolas.
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2029.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO;
Fábio Pereira Vaz - Secretário da Educação do Estado do Tocantins- SEDUC/TO
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/02/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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ASSESSORIA DE GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Extrato - 1ª ASSESSUB
PROCESSO SEI Nº 25.0.000001166-8
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade
TEOR DA DECISÃO: [...] em atenção ao interesse público e à necessidade de assegurar a regular execução contratual, considerando o atraso na execução do Contrato nº 141/2024, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, APLICO à empresa ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubo e Perfis Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.176.584/0001-25, multa moratória no percentual de 1% sobre o valor do contrato, correspondente ao montante de R$ 23.178,00 (vinte e três mil cento e setenta e oito reais), exortando-a quanto a possibilidade da aplicação das demais sanções mais gravosas em caso de descumprimento reiterado dos prazos contratuais.
[...]
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Assessor(a) de Expediente, em 25/02/2026, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000000818-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 39/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2026
OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme as condições e especificações constantes no ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.277.077/0001-90), pelo valor total de R$ 10.425.567,63 (dez milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.126.1143.2254 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 e 3.3.90.40
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral – Estellamaris Postal; MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA – Helen Virginia Lisboa de Almeida
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 25/02/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110491 e o código CRC 93BBA1EA. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 272, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2026 a 24/10/2026, das férias da servidora BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI, Coordenadora de Apoio Administrativo e Protocolo, matrícula nº 9080058, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 2.099/2025 (DODPE nº 1087), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/03/2026 a 18/03/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 25/02/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110638 e o código CRC C64FC955. |
Portaria
Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
028/2026 |
26.0.000000349-1 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 908177-1 |
Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula n° 908477-0 |
Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Contratada: JR2 Comercio de Variedades Ltda |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 25/02/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110651 e o código CRC FE5A2494. |
Portaria
Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/07/2026 a 31/07/2026, das férias do servidor RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, matrícula n° 9074171, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 430/2025 (DODPE nº 927), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/07/2026 a 01/08/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 25/02/2026, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110695 e o código CRC 72CD3896. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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