SEI/DPTO - 1107660 - Extrato

Extrato - CCONV

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 008/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 16.0.000002962-2.

PARTÍCIPES:    Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Defensoria Pública do Estado de Goiás.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a cessão por parte da DPE/TO, do direito de uso do software do Sistema SOLAR - Solução Avançada em Atendimento de Referência, criado pela DPE/TO.

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026.

VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2031.

SIGNATÁRIOS:  Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.

                               Tiago Gregório Fernandes – Defensor Público-Geral.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107660 e o código CRC 503BD585.



Publicação

Edição: 1134

Data: 18/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xiziv-hobim-cavig-copip-redur-bykid-fated-nonum-cuveb-fobir-vofym-nutig-bagym-cemeb-godam-zuror-daxex

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