Extrato - CCONV
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 008/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 16.0.000002962-2.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Defensoria Pública do Estado de Goiás.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a cessão por parte da DPE/TO, do direito de uso do software do Sistema SOLAR - Solução Avançada em Atendimento de Referência, criado pela DPE/TO.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026.
VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2031.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.
Tiago Gregório Fernandes – Defensor Público-Geral.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107660 e o código CRC 503BD585. |