Extrato - CCONV
TERMO DE ADESÃO N.º 001/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 16.0.000002962-2.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Defensoria Pública do Estado de Goiás.
OBJETO: O presente termo de Adesão tem por objetivo formalizar a adesão plena e irrevogável de todas as PARTES ADERENTES ao REGULAMENTO DE GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DO ECOSSISTEMA SOLAR, cujas disposições são integralmente aceitas e anexado a este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026.
VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2031.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.
Tiago Gregório Fernandes – Defensor Público-Geral.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2026, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107661 e o código CRC A29572BA. |