SEI/DPTO - 1106856 - Portaria

Portaria

Nº 204, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos dias 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão, do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 12/02/2026, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106856 e o código CRC 52EA4E36.



Publicação

Edição: 1132

Data: 12/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xucih-daneg-pukyv-varin-fogab-zomyt-hogub-mabid-zahyl-pazik-bybef-nukef-fygut-koses-rahyt-bypok-boxex

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