Extrato de Contrato
CONTRATO: 013/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000271-1.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000743-1.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 43/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: R2 Distribuição e Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
SUBITEM: 33 - Equipamentos p/ áudio, vídeo e foto.
VALOR MENSAL: R$ 5.643,54 (cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Rafael Leite de Oliveira - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/02/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106241 e o código CRC 29DFAB63. |