SEI/DPTO - 1099866 - Apostilamento

Apostilamento

Apostilamento nº 01.

Processo Eletrônico SEI n.º: 25.0.000001799-2.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: E.R Soluções Informática Ltda.

Contrato: 005/2026.

Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Computador Completo/Estação de Trabalho) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 934262/2022 – SAJU/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA DE NACIONAL DE JUSTIÇA, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, portadora do CPF/MF n.º ***.224.440-**, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato n.º 333, de 16 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n.° 1097 de 17/12/2025, APOSTILA o Contrato nº 005/2026, acostado ao evento 1099147, para correção de erro meramente material no subitem 1.2 da Cláusula Primeira, no que tange o valor total do item 01 e o valor da Cláusula Quinta do item 5.1, de modo que:

 

Cláusula Primeira  - Objeto

1.2. Especificação do objeto:

Onde se lê:

Valor Total. R$ 112.639,62

 

Leia-se:

Valor Total. R$ 112.639,65

 

Cláusula Quinta - Do Preço

Onde se lê: 5.1. O valor da contratação é de R$ 112.639,62 (Cento e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).

 

Leia-se: 5.1. O valor da contratação é de R$ 112.639,65 (Cento e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/01/2026, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099866 e o código CRC F8C0349E.



Publicação

Edição: 1121

Data: 28/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xehan-vyvob-repig-sucum-pubuv-cegun-nicuv-gatev-nysas-kebad-zebuv-lybes-dupah-tuhus-sekem-fucot-zaxax

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