Extrato de Contrato
CONTRATO: 001/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000099-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001413-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
SUBITEM: 16 - Manut Conserv Bens Imóveis; 24 - Material P/ Manut Bens Imóveis/Instalação;
VALOR MENSAL: R$ 7.166,47 (sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/01/2026, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099247 e o código CRC 714B9C66. |