Portaria
Nº 097 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02 a 11/02/2026, das férias da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA BELEM, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080147, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria n° 2.080/2025, publicada no Diário Oficial n° 1.085 de 03 de novembro de 2025, assegurando-lhe o direito de usufruir no período de 23/02/2026 a 04/03/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/01/2026, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1099564 e o código CRC 6949A774. |