Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001057-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 26/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ (CNPJ 50.423.935/0001-59), item 13, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.131.1173.2050; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ - STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 27/01/2026, às 07:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1098318 e o código CRC 05655B79. |