Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001205-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ 03.217.016/0001-49), itens 25, 79, 164, 185, 294, 319, 345, 346 e 399, pelo valor total de 7.192,67 (sete mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; Elcio Castelhano
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 15/01/2026, às 08:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093623 e o código CRC DD3E23F4. |