SEI/DPTO - 1095077 - Portaria

Portaria

Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/01/2026 a 16/01/2026, das férias da servidora LETICIA VICENTINI BIANCHINI, Assessora de Expediente, DADP-7, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 07/01/2026 a 16/01/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/01/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1095077 e o código CRC FF0ACAD0.



Publicação

Edição: 1112

Data: 15/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xedem-pysub-kykok-dogip-munuk-tuban-kelem-micap-tygut-tuliv-turyn-tacab-huzaz-kilos-lyzel-siboc-fuxux

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