SEI/DPTO - 1086041 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO 15/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001632-6.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

                          Município de Silvanópolis -TO.

OBJETO: Possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 05/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                              Matheus Henrique Lemos – Prefeito Municipal de Silvanópolis -TO.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/01/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086041 e o código CRC 53087660.



Publicação

Edição: 1111

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xotes-mikim-golyd-venep-petuk-hutoz-medit-kidyv-myner-zimif-kyzol-hufun-cyneb-sacuk-dudyt-tikun-pexyx

Publicação Anterior

Conteúdo