Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001632-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Município de Silvanópolis -TO.
OBJETO: Possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 05/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.
Matheus Henrique Lemos – Prefeito Municipal de Silvanópolis -TO.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/01/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086041 e o código CRC 53087660. |