SEI/DPTO - 1094521 - Portaria

Portaria

Nº 053, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 900035170, referente ao exercício 2026.1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/08/2026 a 29/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/01/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1111

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xugoh-nisak-kabeb-kumyt-zytud-fyvag-zafaf-mikok-cyzyb-nobyf-rozig-ceguk-gikyn-nihak-lanum-sebed-gyxax

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