SEI/DPTO - 1094515 - Portaria

Portaria

Nº 052, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 900035170, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/07/2026 a 01/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/01/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1111

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xifev-ribol-mibiv-ficon-tiger-dusah-nazyv-vibid-zetyg-buzuf-puroz-molod-nemag-mavaf-monis-godek-haxix

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