Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000001205-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 33.366.168/0001-74), item 420, pelo valor total de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL;BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Rafael Codognotto Pereira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 14/01/2026, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093718 e o código CRC 43F709B6. |