SEI/DPTO - 1093716 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 25.0.000001205-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2025

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO:PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 20.776.492/0001-19), itens 215, 216, 217, 240, 241 e 303, pelo valor total de R$ 34.216,50 (trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) 

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTALPLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA - MARCOS PROENÇA JÚNIOR


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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 14/01/2026, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093716 e o código CRC 58034F37.



Publicação

Edição: 1111

Data: 14/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xokaz-kemyz-byvev-lorip-hanak-delef-zohyf-nepes-fimac-likol-mygop-cyboz-pelat-homib-ranih-ryryl-syxix

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