SEI/DPTO - 1093887 - Ato

Ato

Nº 011, DE 13 DE janeiro DE 2026

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, LUIZA ALVES PUGAS, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/01/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/01/2026, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093887 e o código CRC 661589CB.



Publicação

Edição: 1110

Data: 13/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xusah-kizep-picyn-hemyh-mekym-menec-dinil-zypos-kydas-damuf-natat-kupag-dekab-kecof-posah-futul-lyxox

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