Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001205-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2025
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 36.435.916/0001-11), itens 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 100, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 120, 122, 131, 138, 141, 145, 146, 147, 150, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 175, 177, 183, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 213, 218, 219, 223, 224, 225, 226, 227, 232, 233, 236, 237, 238, 242, 244, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 274, 276, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 296, 297, 299, 301, 304, 306, 307, 308, 309, 317, 318, 320, 323, 324, 329, 330, 332, 334, 335, 337, 340, 344, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 366, 367, 375, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 392, 393, 394, 395, 400, 403, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 416, 417, 418, 419 e 421, pelo valor total de R$ 150.137,25 (cento e cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e vinte cinco centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – GLAURA JACINTA FRANCO DO VALE
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 13/01/2026, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093616 e o código CRC 78E5AA60. |