SEI/DPTO - 1093616 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001205-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2025

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 36.435.916/0001-11), itens 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 100, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 120, 122, 131, 138, 141, 145, 146, 147, 150, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 175, 177, 183, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 213, 218, 219, 223, 224, 225, 226, 227, 232, 233, 236, 237, 238, 242, 244, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 274, 276, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 296, 297, 299, 301, 304, 306, 307, 308, 309, 317, 318, 320, 323, 324, 329, 330, 332, 334, 335, 337, 340, 344, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 366, 367, 375, 377, 378, 379, 380, 383, 384, 392, 393, 394, 395, 400, 403, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 416, 417, 418, 419 e 421, pelo valor total de R$ 150.137,25 (cento e cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e vinte cinco centavos).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral ESTELLAMARIS POSTAL; VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – GLAURA JACINTA FRANCO DO VALE


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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 13/01/2026, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1110

Data: 13/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xogiv-dypal-bivil-dusav-gyvic-kysat-mocak-tadic-cales-ryluc-bunef-deryt-kizeh-gadod-cyped-vehed-pexex

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