SEI/DPTO - 1093107 - Portaria

Portaria

Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/01/2026 a 16/01/2026, das férias do servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081801, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 07/01/2026 a 16/01/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/02/2026 a 09/02/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/01/2026, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1093107 e o código CRC BE4466DD.



Publicação

Edição: 1109

Data: 12/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xegak-zonis-hydot-fepet-feguz-cobel-kedob-cufog-nehig-zepiz-mikec-tupic-bacaf-poguv-goluv-marym-cixix

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