SEI/DPTO - 1092657 - Portaria

Portaria

Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2026:

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 10/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 11/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 17/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 18/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE

Plantão: 24/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 25/01/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 31/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 01/02/2026 - 7 horas às 19 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1108

Data: 09/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xekic-paled-bybac-fypur-timat-suhyc-vedid-hebac-zamin-bosoh-bufas-nafod-capeh-tizep-nizeg-kahyr-daxax

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