SEI/DPTO - 1088408 - Ato

Ato

ATO Nº 330, DE 16 DE dezembro DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06/12/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/12/2025, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088408 e o código CRC A621751C.



Publicação

Edição: 1096

Data: 16/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xekev-penur-sogyc-mutem-mynos-kudaz-pidak-lysal-mokav-nifuk-mekul-sidef-bolan-sutob-misin-nagub-tyxex

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