SEI/DPTO - 1088410 - Ato

Ato

ATO Nº 332, DE 16 DE dezembro DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/12/2025, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088410 e o código CRC 1F818764.



Publicação

Edição: 1096

Data: 16/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xekal-nizik-lacyl-rovap-dadig-cadon-cavet-depep-zabum-popov-dogez-pymih-fuhud-zisul-tyrev-neruv-hyxix

Publicação Anterior

Conteúdo