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SEI/DPTO - 1088055 - Portaria

Portaria

Nº 2.207 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao período do Recesso Natalino:

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 19/12/2025 - 17 horas às 19 horas

Plantão: 20/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 21/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 22/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 23/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 24/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 25/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA

Plantão: 26/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 27/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 28/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 29/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 30/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 31/12/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 01/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 02/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 03/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 04/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 05/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 06/01/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 07/01/2026 - 7 horas às 8 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2025, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088055 e o código CRC 9F28AC1E.

Publicação

Edição: 1096

Data: 16/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xovak-huhef-letoh-zevyz-vygok-rapod-mival-dagad-cavyg-midaf-nokih-rezas-bakyb-rabul-rycah-pesih-ryxix

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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que lhe confere o Art. 2&ordm; do Ato n&ordm; 34/2025, publicado no DODPE n&ordm; 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato n&ordm; 300/2022, publicado no DODPE n&deg; 374, de 30 de novembro de 2022.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> os par&acirc;metros delineados na Decis&atilde;o do <i>evento 0797402</i>, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organiza&ccedil;&atilde;o, jornada e forma de compensa&ccedil;&atilde;o das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o disposto no art. 1&ordm;, inciso III, do Ato n&ordm; 35/2021, bem como a necessidade de estipula&ccedil;&atilde;o de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria P&uacute;blica,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 030, de 10 de novembro de 2008, que Disp&otilde;e sobre os pontos facultativos no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm; PUBLICAR </b>a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao <b>per&iacute;odo do Recesso Natalino:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista: </b>BRENDA AIRES RODRIGUES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 19/12/2025 - 17 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 20/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 22/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 23/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 24/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 25/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista:</b> LUCIANA CAMILA MOLINA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 26/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 27/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 29/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 30/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Plantonista: </b>ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 31/12/2025 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 01/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 02/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 03/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 04/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 05/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 06/01/2026 - 7 horas &agrave;s 19 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/01/2026 - 7 horas &agrave;s 8 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&deg;</b> Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.</b></p>\r\n\r\n<p align=\"left\" style=\"text-align:left; text-indent:84.95pt; margin-top:6px; margin-right:6px; margin-bottom:6px; margin-left:6px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>DANILO FRASSETO MICHELINI</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>DANILO FRASSETO MICHELINI</b>, <b>Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</b>, em 16/12/2025, &agrave;s 10:07, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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