Extrato de Contrato
CONTRATO DPE/TO Nº: 121/2025;
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 25.0.000002120-5;
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.183/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Nogueira Rodrigues LTDA;
OBJETO: Contratação de serviço especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
SUBITEM : 65 - Serviços de apoio ao ensino;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 e 2.500.0000.000; detalhamento da fonte 005035;
VALOR: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026;
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira- Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins– Contratante;
Bismak Rodrigues da Silva- Representante Legal da empresa Nogueira Rodrigues LTDA- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 16/12/2025, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088355 e o código CRC 8345350A. |