Portaria
PORTARIA Nº 2168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
CONSIDERANDO que dois membros da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD foram cedidos para exercício laboral em outros órgãos públicos;
CONSIDERANDO as indicações,em substituição, apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme Ofício nº 29/2025 (1084699),
RESOLVE:
Art. 1º. O inciso III do artigo 1º da Portaria nº 405 de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 688, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
III – WESLEY CARVALHO VASCONCELOS,Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908336-7, 2º membro titular; MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907329-9, 1º suplente; BRENO SANTOS FILARDI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907351-5, 2º suplente.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/12/2025, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086860 e o código CRC 454C13DA. |