Ato
ATO Nº 321, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Republicado para correção
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 309, de 25 de novembro de 2025 e a ausência de concretização da referida movimentação de pessoal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 309 de 25 de novembro de 2025, publicado no DODP nº 1085, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/12/2025, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086799 e o código CRC E8E79033. |
Ato
Ato nº 324, DE 12 de DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 187/2025, do município de Araguaçu, determinou feriado local no dia 12 de dezembro de 2025 e luto oficial por três dias, em razão do falecimento do ex-vereador Almir Lyra Gomes;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 4004/2025, da Diretoria do Foro de Araguaçu, suspendeu as atividades forenses na respectiva Comarca no dia 12 de dezembro de 2025, conforme evento 1086867 do SEI 25.0.000000889-6, pelo motivo precitado;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi, conforme Memorando 1086775, bem como a aquiescência da 2ª Subdefensoria Pública Geral 1086802,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu, no dia 12 de dezembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Araguaçu, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/12/2025, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1087085 e o código CRC A2A821F8. |
Portaria
PORTARIA Nº 2168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
CONSIDERANDO que dois membros da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD foram cedidos para exercício laboral em outros órgãos públicos;
CONSIDERANDO as indicações,em substituição, apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme Ofício nº 29/2025 (1084699),
RESOLVE:
Art. 1º. O inciso III do artigo 1º da Portaria nº 405 de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 688, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
III – WESLEY CARVALHO VASCONCELOS,Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908336-7, 2º membro titular; MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907329-9, 1º suplente; BRENO SANTOS FILARDI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907351-5, 2º suplente.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/12/2025, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086860 e o código CRC 454C13DA. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional/TO, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, no dia 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/12/2025, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086234 e o código CRC 074B1A99. |
Portaria
Nº 2.188, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 12 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.320 (DODPE nº 1015), que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/12/2025, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086424 e o código CRC ABB04BB8. |
Portaria
Nº 2.189, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína- TO, no dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/12/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086428 e o código CRC 175F5AA1. |
Portaria
Nº 2.190, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 11 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 2.097 (DODPE nº 1087), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/12/2025, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086432 e o código CRC A8ADBAE9. |
Portaria
Nº 2.191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo- TO, no dia 11 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/12/2025, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086435 e o código CRC D7DE5859. |
Portaria
Nº 2.187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio das Portaria 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086484 e o código CRC 2388BA7A. |
Portaria
Nº 2.196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, matrícula nº 881017-6, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/04/2026 a 11/05/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086621 e o código CRC 0CCD20C6. |
Portaria
Nº 2.194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 900034475, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/01/2026 a 10/02/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086597 e o código CRC AE9B1634. |
Portaria
Nº 2.195, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2026 a 20/08/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 900034475, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/08/2026 a 10/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086603 e o código CRC 5CFC66D0. |
Portaria
Nº 2.193 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Recesso Natalino de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidora Plantonista: JORDANA DE SOUSA AGRELI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO FILHO
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHI BALLAN
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOSA CURY
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DA SILVA CHAGAS
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 29/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 28/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Criminal: MAURINA JÁCOME SANTANA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 17 horas
Plantonista Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 08 horas
Plantonista Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 30/12/2025 às 08 horas a 02/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 02/01/2026 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 05/01/2026 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: ELYDIA LEDA BARROS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
Plantonista Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 31/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 31/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: GIANNA NATHALYA DA SILVA ALAVARENGA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: ISAÍAS DOS SANTOS CARNEIRO
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026às 08 horas
Servidor Plantonista: DÉBORA PEREIRA DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: JULIANE CASTRO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JUCIELLEN ALVES ARAÚJO
Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZARI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA
Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL
Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 22/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA THOMAZ
Plantão: 22/12/2025 às 08 horas a 24/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THALITA BISPO RODRIGUES
Plantão: 24/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: REBECA ARRUDA MENDES
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 31/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: IANY KELRIANNE MOREIRA
Plantão: 31/12/2025 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO
Plantão: 05/01/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 28/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086519 e o código CRC E9FF75CE. |
Portaria
Nº 2.197, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional/TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE TO nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/12/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086835 e o código CRC C01BDA9B. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
CONTRATO Nº: 142/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 23.0.000002328-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cromo Engenharia Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 142/2024, firmado entre as partes em 16/12/2024.
VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/06/2026.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Leonardo Sandes Del Castanhel - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 11/12/2025, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085932 e o código CRC F19DD0D9. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 113/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000002139-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, por meio da Portaria n° 2.013/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: S. de Freitas Lino Damas
OBJETO: Prestação de serviço técnico para conserto de câmera fotográfica para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
SUBITEM: 17 - Instalação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
VALOR: R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da sua assinatura, ou seja, 11/12/2025 a 10/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral - Contratante.
Samir de Freitas Lino Damas - Representante Legal - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 12/12/2025, às 08:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085393 e o código CRC 9C14E697. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 112/2025;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000002278-3;
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 25.0.000001148-0;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 e Ata de Registro de Preços nº 46/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: CDB Manutenção de móveis e predial;
OBJETO: Contratação dos serviços comuns de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
NATUREZAS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
SUBITENS: 99 - Outros Materiais De Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento da fonte 666666;
VALOR: R$ 2.065,00 (Dois mil e sessenta e cinco reais.)
VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Cid Gonçalves Brasil Filho- Representante Legal da empresa-Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 12/12/2025, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1086850 e o código CRC 9181B9E9. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 56/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001444-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB)
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA (CNPJ 56.150.801/0001-98), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 2.868,00 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – Marcello Tomaz de Souza e 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET – FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 11/12/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085367 e o código CRC 8446FC45. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 57/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001444-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB)
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 36.005.556/0001-18), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 2.552,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – Marcello Tomaz de Souza e ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Adriano Henrique de Paula
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 11/12/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085369 e o código CRC 84D7FCF5. |
Extrato de Ata
E REGISTRO PREÇOS Nº 58/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001444-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB)
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 38.597.881/0001-42), item 4, pelo valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 e 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – Marcello Tomaz de Souza e X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - Mateus Valgas
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 11/12/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085371 e o código CRC 476530A6. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 52/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 52/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.480.094/0001-68), grupo 2, pelo valor total de R$ 50.660,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA – EVELYNE MARIA DE LIMA GALVÃO
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085405 e o código CRC 47ED5363. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 53/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), grupos 3, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 3.012.489,20 (três milhões, doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA – JOSE LEONAN RESPLANDE DE FREITAS
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085430 e o código CRC B41B7E35. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 54/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 54/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 27.211.941/0001-20), grupo 1, pelo valor total de R$ 102.832,00 (cento e dois mil oitocentos e trinta e dois reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CLAUDIA ANDRADE SANTOS
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085434 e o código CRC FA2BBBC1. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 55/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA (CNPJ 11.222.035/0001-91), grupo 4, pelo valor total de R$ 196.550,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA – ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085438 e o código CRC 12ABA872. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 59/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000001753-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 59/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90028/2025
OBJETO: Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e conforme Pregão Eletrônico nº 90028/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), itens 1, 2, 3 e 4, pelo valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA – AMÓS MARCAL
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 11/12/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085731 e o código CRC 073E4C69. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
116/2025 |
25.0.000001608-2 |
Elias Nogueira dos Santos, matrícula nº 908354-5 |
Rodrigo Magalhães Correia, matrícula nº 908694-3 |
Locação do imóvel urbano, localizado na Rua Bernardino Maciel, n° 179, centro, em Paraíso do Tocantins/TO, com área total de 1.318,84 m², sendo 920,00 m² de área construída, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins/TO. Ref.: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria n° 2.046/2025. Locadora: Pouso Alto Agropecuária LTDA. |
|
119/2025 |
25.0.000002290-2 |
Inês Queiroz da Silva, matrícula nº 908007-4 |
Rodrigo Magalhães Correia, matrícula nº 908694-3 |
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na cidade de Itacajá/TO, localizado à Rua Cícera Porto nº 257, esquina com a Rua Luiz Damasceno Santos, Centro, СEP: 77720-000, em Itacajá/TO, possuindo uma área total de 400,00 m² e área construída de 220,00 m². Ref.: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria n° 2.136/2025. Locador: Annaldo Pereira da Costa. |
Art. 2º - Designar o seguinte servidor e servidora e respectivos substitutos em caso de impedimentos e/ou afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Setorial dos Contratos mencionados acima:
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Contrato |
Fiscal Setorial |
Fiscal Setorial Substituto |
|
Contrato 116/2025 |
Vilauba Leite da Silva, matrícula nº 908147-7 |
Elis Lorraynne Carvalho Campos, matrícula nº 908282-4 |
|
Contrato 119/2025 |
Stefan Cavalcante Coutinho, matrícula nº 894805-4 |
Cesar Vicente Ferreira, matrícula nº 905801-0 |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 12/12/2025, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1087037 e o código CRC 519ABE75. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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