SEI/DPTO - 1070341 - Ato

Ato

Nº 283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a servidora ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

 

Art. 2º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/10/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1070341 e o código CRC BE66D079.



Publicação

Edição: 1067

Data: 30/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xobef-cynuv-hifob-ginam-suluc-luzet-ledin-sisar-vazyr-pynuh-sacad-perel-gavog-vunis-nokyc-cadyb-tuxyx

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