SEI/DPTO - 1070319 - Portaria

Portaria

Nº 1.868, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.413/2025 e 1.414/2025 (DODPE nº 1023), referente ao exercício de 2025/1 e 2025/2, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2025 e de 01 a 09 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/10/2025, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1067

Data: 30/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xebig-zyruv-dyras-fugen-hitot-merus-foser-misyn-haral-vibih-gemod-rocuc-kuvam-lekig-cylec-lyvyp-kixix

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