SEI/DPTO - 1070445 - Portaria

Portaria

nº 1.869, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão do pedido de exoneração o período 28/10/2025 a 30/10/2025, das férias do servidor PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089047, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 06/10/2025 a 30/10/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2025.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/10/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1067

Data: 30/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xezoc-leniv-ryvir-zebep-dynud-bacal-nedus-sycut-posov-cagef-viryd-seviz-gahos-losin-fyfes-vanab-zaxox

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