SEI/DPTO - 1029384 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Daniel Felício Ferreira



TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

 

Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor DANIEL FELÍCIO FERREIRA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

 

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025

DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025

SIGNATÁRIO: Daniel Felício Ferreira


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Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029384 e o código CRC CAE49F0F.



Publicação

Edição: 990

Data: 09/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xipin-ruvac-fomob-nuhut-vuric-rutev-huvid-byvig-vuhag-fakup-cusoh-letus-gilig-sozod-sucyk-kafip-fexax

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