Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Sandro Ferreira Pinto
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor SANDRO FERREIRA PINTO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025
SIGNATÁRIO: Sandro Ferreira Pinto
 | Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029381 e o código CRC DCCE7478. |
Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Daniel Felício Ferreira
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor DANIEL FELÍCIO FERREIRA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025
SIGNATÁRIO: Daniel Felício Ferreira
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029384 e o código CRC CAE49F0F. |
Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: José Alves Maciel
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025
SIGNATÁRIO: José Alves Maciel
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029386 e o código CRC D0158A1B. |
Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRA SUPLENTE EMPOSSADA: Téssia Gomes Carneiro
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheira Suplente à Excelentíssima Senhora TÉSSIA GOMES CARNEIRO, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025
SIGNATÁRIA: Téssia Gomes Carneiro
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029387 e o código CRC C008A4EF. |
Resolução CSDP Nº 280, de 06 de junho de 2025.
Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015, que Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 09/07/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029622 e o código CRC 8DC52B0D. |
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Órgão de Administração Superior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009 e art. 102 da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º O §2º do art. 7º da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º ............................................................................
.......................................................................................
§2º Os plantões serão realizados na forma da escala apresentada por cada Diretoria Regional.
.......................................................................................
Art. 2º O art. 8º da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º A estrutura funcional do plantão de cada Diretoria Regional contará com:
I - 01 (um) Defensor Público por período, em regra;
II – 02 (dois) Defensores Púbicos por período, caso a Diretoria Regional abranja comarcas de mais de um grupo regional previsto na organização do plantão judiciário.
§1º O Diretor Regional, justificadamente, poderá indicar um quantitativo maior de Defensores Públicos do que os previstos nos incisos I e II deste artigo, por período, para atuar em regime de plantão.
.......................................................................................
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE C. A. GONÇALVES
Presidente
Assinatura de Publicação: xuraz-zelok-lyfyc-lityr-mafan-bosud-haduz-docyd-cymys-dasor-subyg-sagez-sahar-risyf-vozuv-samim-paxyxGABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Ato nº 206, DE 9 de JULHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 4º, inciso X da Lei Complementar Estadual nº 55/2009,
CONSIDERANDO a requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 2288 / 2025 - PRES/DG/SGP, em cumprimento ao Acórdão nº 0600093-78.2025.6.27.0000,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a Servidora JANYSA TEIXEIRA FALCÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão requisitado, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/07/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029662 e o código CRC E691831B. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.111, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 09 de julho de 2025, a Portaria nº 926 de 17 junho de 2025 (DODPE nº 977), a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 440/2025 (DODPE nº 928), referente ao exercício de 2025/2, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2025, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029660 e o código CRC 9E675992. |
Portaria
Nº 1.112, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 440/2025 (DODPE nº 928), referente ao exercício de 2025/2, no período de 09 a 12 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2025, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029664 e o código CRC 549D0813. |
Portaria
Nº 1.097, DE 07 DE JULHO DE 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão e férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, autorizadas por meio da Portaria n° 265/2025 (DODPE nº 904), referentes ao exercício 2025/1, no período de 09 de julho a 02 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2025, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029641 e o código CRC 7182631C. |
Portaria
Nº 1.110, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução CSDP nº 182/2019;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1029579, dos autos Sei nº 24.0.000000783-4;
CONSIDERANDO a importância da atuação exclusiva da Defensora Pública em razão da extrema relevância social das atividades realizadas pelo DPAGRA;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder exclusivamente pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA), no período de 04 de agosto a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029589 e o código CRC 00F4A299. |
Portaria
Nº 1.113, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 386/2025 (DOE DPE TO nº 920), referente ao exercício de 2024/1, no período de 21 de julho a 09 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2025, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029696 e o código CRC 7B48646E. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 070/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000002348-5.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E Pereira Costa Serviços e Comércio.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 070/2024, firmado entre as partes em 19/07/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, bem como promover o acréscimo quantitativo, em consonância à Cláusula Décima Quinta.
VALOR DO ADITIVO: R$ 38.983,20 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 20/07/2025 a 19/07/2026..
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Elisvaldo Pereira Costa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 09/07/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029732 e o código CRC 9C5202B6. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE002052.
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001374-1.
PROCESSO LICITATÓRIO: 25.0.000000651-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Carvalho e Bonfim Ltda.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimientação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 41.587,00 (quarenta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/07/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 09/07/2025, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029270 e o código CRC CCA3F4C5. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.114, DE 09 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no período de 14 de julho a 1º de agosto de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/07/2025, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029807 e o código CRC 3B250149. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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