SEI/DPTO - 1029381 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 25.0.000000742-3
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Sandro Ferreira Pinto



TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

 

Aos 07 dias do mês de julho do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor SANDRO FERREIRA PINTO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 275/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2025, publicado no DODPE nº 954, de 14 de maio de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

 

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025

DATA DE SEUS EFEITOS: 05/07/2025

SIGNATÁRIO: Sandro Ferreira Pinto


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Documento assinado eletronicamente por FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor(a) de Expediente, em 08/07/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029381 e o código CRC DCCE7478.



Publicação

Edição: 990

Data: 09/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xunat-notyz-tiloc-bison-cyloz-palez-tigod-pupyb-solof-mehof-cokil-holur-fudeg-vufah-civir-zuzem-tuxox

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